Telecomunicações
Nossa equipe é composta por advogados experientes que atuam na assessoria jurídica de negócios voltados para telecomunicações e radiodifusão. Nossa atuação não se limita ao básico; oferecemos soluções jurídicas inovadoras que cobrem todos os aspectos da regulamentação do setor, garantindo que sua empresa esteja sempre à frente.
Trabalhamos diretamente com operadoras de telecomunicações e fornecedores de soluções, orientando desde a obtenção de autorizações na ANATEL até a defesa em procedimentos jurídicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Proporcionamos segurança legal em contratos essenciais como telefonia, SCM, satélites, SeAC, e soluções de última geração como MVNO e serviços OTT.
No dinâmico universo das telecomunicações, somos os conselheiros que fazem a diferença. De questões regulatórias complexas a licitações sofisticadas, nossa experiência vasta e comprovada permite que nossos clientes ofereçam produtos e serviços com segurança e inovação.
Comprometimento com o Futuro
No LuísCarlosCrema Advogados, entendemos que o futuro é digital. Nossa equipe trabalha próxima aos líderes do setor para estruturar negócios que são não apenas atuais, mas preparados para o amanhã. O foco é garantir que todos os aspectos, tais como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM); satélite; radiodifusão; Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); operadores de rede de telefonia virtual (MVNO); serviços VoIP (Voice over IP); serviços OTT (over-the-top), Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) e acordos de troca de tráfego, para que estejam com conformidade máxima e potencial de mercado otimizado.
Quando as questões são completas, escolha expertise e inovação com LuísCarlosCrema Advogados – porque excelência em telecomunicações não é apenas nosso trabalho, é nosso compromisso com seu sucesso.
Serviços principais
Autorização e Conformidade Regulatória
Prestamos assessoria estratégica para garantir a conformidade regulatória nas operações de telecomunicações, orientando desde a obtenção de autorizações perante a ANATEL até a representação em disputas judiciais e administrativas com órgãos como a União, os Estados e Municípios.
Negociações e Acordos Estratégicos
Facilitamos negociações de contratos complexos e estratégicos, incluindo a reestruturação de acordos para fusões e aquisições (M&A). A nossa abordagem visa alavancar oportunidades de mercado, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos através de análise aprofundada e due diligence
Avaliações e Consultoria Regulatória
Nossa equipe de especialistas fornece avaliações regulatórias minuciosas para o setor de telecomunicações, abrangendo desde a distribuição de conteúdo audiovisual até as novas tecnologias emergentes. Orientamos nossos clientes na adaptação ao quadro regulatório nacional e internacional.
Due Diligence e Análises de Riscos
Executamos due diligence personalizada para identificar e mitigar riscos em transações nas telecomunicações. Nossa abordagem detalhada assegura que nossos clientes tomem decisões informadas sobre suas operações e investimentos.
Defesa e Representação Administrativo-Judicial
Representamos nossos clientes em processos complexos, desde procedimentos administrativos até litígios em contencioso estratégico, oferecendo suporte jurídico completo em todas as instâncias relacionadas ao setor de telecomunicações.
Consultoria para Contratos de Setor Tecnológico
Elaboração e consultoria de contratos para o setor de telecomunicações, cobrindo serviços de telefonia fixa, móvel, SCM, satélites, MVNOs, VoIP e serviços OTT. Criamos acordos robustos que promovem a inovação com segurança jurídica e eficiência.
Interações Institucionais
Acompanhamos interações estratégicas com órgãos reguladores como a ANATEL e o Ministério das Comunicações, promovendo a defesa de interesses setoriais.
Alianças e Fusões de Telecom
Estruturamos alianças estratégicas e operações de fusões e aquisições, oferecendo auxílio desde o plano comercial ao cumprimento das exigências regulatórias para maximizar resultados em negociações estruturantes
Novos Negócios e Produtos
Orientamos na estruturação de novos negócios e lançamento de produtos inovadores no setor de infraestrutura tecnológica, alinhando visões estratégicas aos requisitos de um mercado dinâmico e multifacetado.
Licitações Públicas no Setor
Fornecemos suporte abrangente em licitações públicas no setor de telecomunicações, promovendo estratégias competitivas que visam o sucesso sem comprometer a ética e compliance, atendendo a todos os requisitos normativos.
Conecte-se ao futuro das telecomunicações com o LuísCarlosCrema. Fale conosco e descubra soluções jurídicas inovadoras para transformar seu negócio!
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