Fintechs e Meios de Pagamentos

No competitivo e dinâmico universo das fintechs, a expertise jurídica se torna um pilar indispensável para garantir o sucesso e a conformidade das operações. No LuísCarlosCrema Advogados, oferecemos um serviço especializado e abrangente, desenhado para agregar valor estratégico aos seus negócios.

Excelência em Assessoria Jurídica para Fintechs

Nosso time de especialistas dedica-se integralmente a desvendar as complexidades regulatórias e de governança que envolvem os serviços financeiros. Com um profundo conhecimento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), orientamos fintechs para que não apenas cumpram, mas também superem as exigências regulatórias, posicionando-se de forma estratégica no mercado.

Soluções Sob Medida para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

Nosso foco reside no suporte jurídico que engloba todo o espectro do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Atuamos desde a concessão de crédito digital até as inovações em criptoativos e tecnologia blockchain, garantindo que nossos clientes estejam sempre à frente em termos de conformidade e inovação.

Parcerias com Grandes Players da Inovação Financeira

Trabalhamos em estreita colaboração com outras áreas do nosso escritório para oferecer uma assessoria jurídica completa. Desde o início do ciclo de investimento até as últimas fases de expansão, nossas soluções abrangem questões cruciais de propriedade intelectual, incluindo terceirização, licenciamento e proteção de dados. Além disso, navegamos pelas nuances dos aspectos tributários para assegurar a máxima eficiência fiscal para as fintechs.

Alinhamento com as Normas do Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Estamos constantemente atualizados com as regulamentações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), oferecendo uma visão integral das normas que moldam o setor financeiro. Essa atenção aos detalhes permite que nossos clientes atuem com segurança e criatividade, explorando novos horizontes sem comprometer a conformidade.

Com uma abordagem que une inovação e
segurança jurídica, Luís Carlos Crema
Advogados se posiciona como parceiro
estratégico das fintechs
que almejam liderar o futuro dos meios de pagamento. Nossa missão é transformar desafios regulatórios em oportunidades de crescimento, impulsionando o sucesso e a notoriedade de nossos clientes no cenário digital.
Serviços principais

Assessoria para os fundadores

Prestamos assessoria desde a concepção até o desenvolvimento de sociedades de crédito direto e plataformas de empréstimo entre pessoas, incluindo a obtenção de autorização junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).

Compliance e documentação

Assessoria em compliance e auxiliamos na criação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Políticas Anticorrupção, Política com Fornecedores e outros documentos essenciais para a estruturação de produtos.

Estruturação de produtos financeiros

Assessoria para estruturação de produtos e serviços financeiros e meios de pagamento com plataformas digitais e tecnologias inovadoras.

Investimentos

Assistência em processos de captação de investimento, especialmente em rodadas com fundos de Venture Capital.

Parcerias estratégicas

Orientamos na elaboração e negociação de parcerias entre fintechs e instituições financeiras autorizadas pelo BACEN.

Proteção de dados e segurança

Consultoria especializada em proteção de dados, sigilo bancário, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e segurança cibernética.

Questões regulatórias

Oferecemos serviços na estruturação regulatória para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), bem assim prestamos assessoria em questões regulatórias do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos.

Regulamentação de investimentos

Consultoria especializada em proteção de dados, sigilo bancário, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e segurança cibernética.

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