As relações de consumo no Brasil, e fora dele também, são reguladas nas suas
origens por convenções ou acordos internacionais, por isso não se pode dizer que se trata
apenas de Direito do Consumidor, as questões são mais complexas.
LuísCarlosCrema Advogados tem desenvolvido estratégias preventivas para as
relações de consumo, para evitar ou minimizar litígios, danos e até mesmo deslealdade nas
concorrências mercadológicas.
As estratégias de prevenção não afastam as litigiosas, se assim precisar, porém
sempre é importante manter relações legais, saudáveis e produtivas com fornecedores,
clientes, governos, imprensa, órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor, nos setores
industriais, comerciais e de prestação de serviço, no que se incluem, as relações de consumo
realizadas de modo eletrônico, novas formas financeiras entre outras.
A equipe do LuísCarlosCrema Advogados atua na área de relação de consumo,
entre outras formas, prestando serviço de:
• Assessoria e treinamento de equipes envolvidas nas relações de
consumo, inclusive de representantes comerciais;
• Atuação na elaboração de estratégias, em negociações, elaboração de
contratos e, quando o caso, implementação de recalls;
• Atuação em procedimentos administrativos, seja quando se tratar de
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), ou junto ao Serviço de
Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, delegacias do
consumidor, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do
Brasil (BC), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e
demais órgãos e agências reguladoras;
• Ações judiciais, individuais e coletivas (ações civis públicas e ações
coletivas ajuizadas pelo Ministério Público, federal ou estadual).