LuísCarlosCrema Advogados presta serviços em todos os setores relacionados
ao direito aeronáutico (civil, comercial e militar), disponibilizando aos seus clientes:
• Constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo;
• Negociação e elaboração de contratos relacionados a aeronaves,
motores e equipamentos (compra e venda, arrendamentos,
financiamentos, cessão de uso, hipotecas e alienação fiduciária);
• Assessoria em operações de aquisição e reestruturação de empresas do
setor aeronáutico;
• Assessoria para interessados em participar nos setores do transporte
aéreo no Brasil;
• Obtenção de autorizações junto aos órgãos regulatórios;
• Representação e acompanhamento de processos no Ministério da
Defesa, na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria de
Aviação Civil (SCA), Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) e Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. (INFRAERO);
• Análise de aspectos tributários da aquisição, importação e exportação
de aeronaves e equipamentos;
• Representação judicial no contencioso em matéria de direito
aeronáutico.