O LuísCarlosCrema Advogados tem conhecimento e experiência na defesa dos
interesses empresariais e jurídicos relacionados ao agronegócio, mantendo visão atualizada
e estratégica de toda a cadeia produtiva.
Nossa equipe de especialistas entrega soluções completas a todo o segmento
desse importante setor econômico brasileiro.
Desde a aquisição, preparo da terra, estruturação de parcerias agropecuárias e
extrativistas, produção de alimentação animal, insumos para agropecuária e estruturação
de armazenagem, limpeza, secagem, transporte, padronizações de acordo com as normas,
orientações do bem estar animal e boas práticas de produção, análise das atividades de cria,
recria e engorda de animais, aquisição e venda de insumos no Brasil e no exterior,
orientação e assessoria aos produtores, exportadores, importadores e entidades dos setores
agropecuários e extrativistas. Da produção da semente ou do embrião até à mesa dos
consumidores, realizamos diversas atividades, dentre as quais já mencionadas, destacamos:
• Assessoria jurídica em operações e reestruturações societárias
(aquisições, fusões e incorporações), envolvendo empresas e players
relacionados;
• Consultoria e assessoria jurídica às companhias e às sociedades
cooperativas em assuntos relacionados aos seus objetivos e às
atividades e operações;
• Elaboração de contratos inerentes ao agronegócio, o que se inclui a
aquisição de insumos, genética, transporte, distribuição, seguro,
armazenamento, importação e exportação;
• Assessoria na aquisição de imóveis rurais, arrendamentos e parcerias;
• Estruturação de operações lastreadas por títulos, como: Cédula de
Produto Rural (CPR); Certificado de Depósito Agropecuário (CDA),
Warrant (WA); Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
(CDCA), dentre outros;
• Assessoria na constituição de fundos de investimentos vinculados aos
ativos do agronegócio e operações de securitização de recebíveis;
• Consultoria na tributação do agronegócio;
• Desenvolvimento, estruturação e implantação do ato cooperativo (em
sociedades cooperativas), de igual modo, noutras espécies societárias:
de parcerias agropecuárias, sistema verticalizado de integração, seja cria,
recria ou engorda ou todas, orientação para a agregação de sistemas de
serviços técnicos relacionados negócio;
• Atuação junto aos órgãos regulatórios para aprovação de formulações,
rotulagens, diagramação e demais requisitos técnicos e legais.
• Questões regulatórias e fitossanitárias.