LuísCarlosCrema Advogados atua no comércio internacional junto aos clientes
desenvolvendo projetos de importação e exportação. Os serviços envolvem desde a revisão
de procedimentos até a estruturação de complexas operações, no que se incluem, a
negociação, elaboração de contratos, análise dos riscos e assessoria em todas as etapas e
atividades.
As empresas, associações de classes e pessoas físicas, ou em questões pontuais,
oferecemos assessoria em comércio internacional e adequação à legislação aduaneira. Que
entra outras, envolve:
• Análise das condições de comércio internacional de outros países com
as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Regimes aduaneiros e o tratamento sob acordos internacionais;
• Tributação, classificação fiscal e benefícios fiscais;
• Normas incidentes no país de origem;
• Barreiras não-tarifárias;
• Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
• Salvaguardas (gerais ou transitórias);
• Medidas sanitárias e fitossanitárias