Direito Administrativo, Regulatório e Contratos públicos
No dinâmico e complexo cenário das relações entre o setor público e privado, a área de Direito Administrativo, Regulatório e Contratos Públicos do LuísCarlosCrema Advogados se destaca pela sua capacidade de fornecer soluções jurídicas de alta qualidade, adaptadas às necessidades específicas de nossos clientes.
Conhecimento e Expertise
Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, com profundo conhecimento e vasta experiência na gestão das interações entre particulares e entidades do setor público. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes nos mais diversos aspectos dessas relações, garantindo que todas as ações sejam conduzidas com integridade e precisão.
Defesa Técnica e Eficaz
• Processos Administrativos Sancionadores: Oferecemos nossa expertise na elaboração de defesas técnicas robustas em todo e qualquer tipo de processo administrativo sancionador, assegurando que os direitos de nossos clientes sejam protegidos.
• Processo Administrativo de Responsabilização (PAR): Nossa atuação inclui a defesa em processos de responsabilização, conforme estabelecido pela Lei nº 12.846/2013, garantindo uma resposta eficiente e estratégica frente às sanções impostas por órgãos de controle internos e externos.
Soluções Personalizadas e Estratégicas
Reconhecemos que cada caso apresenta desafios únicos. Dessa forma, nosso compromisso é desenvolver soluções personalizadas que atendam às necessidades específicas de cada cliente. Através de uma abordagem estratégica e inovadora, buscamos não apenas resolver problemas, mas também criar oportunidades para nossos clientes no ambiente regulatório.
Compromisso com a Excelência
No LuísCarlosCrema Advogados, excelência é mais do que um objetivo; é a base de tudo o que fazemos.
Estamos comprometidos em oferecer serviços jurídicos que não apenas atendam, mas superem as expectativas de nossos clientes, estabelecendo um padrão de qualidade e confiança inigualável no mercado.
Convidamos você a explorar as inúmeras
formas pelas quais o LuísCarlosCrema
Advogados pode contribuir para o sucesso de suas operações com o setor público.
Combinando expertise jurídica, inovação e
dedicação, estamos prontos para ser seu
parceiro de confiança em todas as questões de Direito Administrativo, Regulatório e
Contratos Públicos
Principais serviços
Assessoria em temas de regulação e fiscalização das atividades empresariais
Atuação em projetos de infraestrutura, compreendendo estruturação, obtenção de licenças, licitações e gestão contratual
Auxílio no fornecimento de bens, serviços e obras para órgãos públicos, desde a licitação até a gestão de contratos, na defesa dos interesses das empresas contratadas; e defesa em processos administrativos sancionatórios envolvendo legislação anticorrupção, inclusive na negociação de acordos
Consultoria nos procedimentos e processos regulatórios junto às agências, tais como: ANA, águas; ANATEL, telecomunicações; ANEEL, energia elétrica; ANP, óleo e gás; ANTAQ, transporte marítimo; ANVISA, vigilância sanitária; DNPM, minerais; entre outros
Procedimentos licitatórios: análise e impugnação de editais, recursos administrativos, conferência de documentos e da proposta, interposição, quando o caso, de ações judiciais
Fortaleça suas estratégias no setor público com LuísCarlosCrema.
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Administrativo, Regulatório e Contratos Públicos!
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